Thursday, October 25, 2007

Menina grávida aos 11 anos


Internada desde a semana passada num hospital da província de Leão, por estar grávida (eventualmente em estado avançado de gestação), uma menina de 11 anos tornou-se figura central da actualidade espanhola, não apenas pela invulgaridade da situação (é observada em simultâneo por pediatras e ginecologistas), como também pela complexidade jurídica.Sabe-se, adiantou a Rádio Nacional de Espanha, que a menina terá afirmado que manteve relações sexuais "consentidas" com um primo em segundo grau, também menor, mas há detalhes, eventualmente determinantes para o processo, que não são públicos. Como facilmente se supõe, a menina não está em idade de consentimento. Sendo menor de 13 anos, existe automaticamente um processo de violação, o que configura um dos enquadramentos legais para uma interrupção voluntária da gravidez. Porém, não estava ainda determinada a idade do referido primo, que só se for maior de 14 anos enfrentará acusações criminais.De acordo com a Imprensa espanhola, a menina vive numa situação familiar difícil, por ser órfã de mãe. Tanto o Conselho de Saúde da Junta de Castela e Leão como o Hospital Comarcal de El Bierzo, em Ponferrada, onde a menina está internada, têm como prioridade a preservação da intimidade e a identidade da vítima.

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